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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 14:24

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

O TST reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S. A. de ter
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:24

Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos

Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:25

Família será indenizada por falecimento

família de um presidiário executado no presídio Ceresp em Ipatinga. Os pais e o filho do falecido
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:56

TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro

contratado por seu filho, falecido em acidente automobilístico ocorrido em março de 2004.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 12:40

STJ cancela pensão paga por mais de 15 anos a filhas de magistrado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que cancelou pensão paga por mais de 15 anos para duas filhas de magistrado falecido em fevereiro de 1985.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00

Embargos de divergência. União estável. Efeitos sucessórios.

(dez) anos com o autor, NESTOR BAENA, falecido no curso da lide e sucedido por seus filhos e nora (fls. 486/487).
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 10:03

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:17

Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:52

Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais

O reclamado alegou, em defesa, que o falecido empregado sempre teve saúde debilitada, não realizava
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Previdenciário. Trabalhador rural. Pensão por morte. Comprovação de seus requisitos. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

comprovada a condição de rurícola do seu falecido marido, por meio de início de prova material
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:57

TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante

Benoni Manoel Coelho, já falecido, contra a empresa Souza Cruz.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.

para a convivente que a norma do art. 1829, I, do CC/02, que incidiria caso o falecido e sua
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:34

Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio

Uma vez comprovada a condição de cônjuge sobrevivente, a esposa do falecido tem o direito de
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:57

Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

irmã da falecida – documento no qual a titular teria deixado todos os bens para as suas irmãs.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 09:44

Hospital é condenado a restituir valores à cotista da Instituição

Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou procedente o pedido autoral para condenar o
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:28

Banco é impedido de amortizar dívida contratada pela mãe com pensão alimentícia dos filhos

autora, mãe dos alimentandos e titular da conta-corrente.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:00

STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados

não viola a garantia assegurada ao titular de verba de natureza alimentar a penhora de parcela
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:52

OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas

em licitações fraudadas ou contratos espúrios; empresa é pessoa jurídica e não é titular da
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:57

TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz

protocolo do pedido administrativo, impondo inclusive penalidade pela inércia do titular do benefício, o

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 8540

O TST reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S. A. de ter

Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar

família de um presidiário executado no presídio Ceresp em Ipatinga. Os pais e o filho do falecido

contratado por seu filho, falecido em acidente automobilístico ocorrido em março de 2004.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que cancelou pensão paga por mais de 15 anos para duas filhas de magistrado falecido em fevereiro de 1985.

(dez) anos com o autor, NESTOR BAENA, falecido no curso da lide e sucedido por seus filhos e nora (fls. 486/487).

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado

1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.

Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença

O reclamado alegou, em defesa, que o falecido empregado sempre teve saúde debilitada, não realizava

comprovada a condição de rurícola do seu falecido marido, por meio de início de prova material

Benoni Manoel Coelho, já falecido, contra a empresa Souza Cruz.

para a convivente que a norma do art. 1829, I, do CC/02, que incidiria caso o falecido e sua

Uma vez comprovada a condição de cônjuge sobrevivente, a esposa do falecido tem o direito de

irmã da falecida – documento no qual a titular teria deixado todos os bens para as suas irmãs.

Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou procedente o pedido autoral para condenar o

autora, mãe dos alimentandos e titular da conta-corrente.

não viola a garantia assegurada ao titular de verba de natureza alimentar a penhora de parcela

em licitações fraudadas ou contratos espúrios; empresa é pessoa jurídica e não é titular da

protocolo do pedido administrativo, impondo inclusive penalidade pela inércia do titular do benefício, o

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